Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a HalfFilm Tecnologia e Entretenimento Ltda. ("HalfFilm", "nós" ou "nosso"), CNPJ 12.345.678/0001-90, coleta, usa, compartilha e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de streaming de curtas-metragens em halffilm.com.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), quando aplicável.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é:
HalfFilm Tecnologia e Entretenimento Ltda.
Av. Paulista, 1578, Bela Vista · São Paulo, SP · CEP 01310-200
E-mail: privacidade@halffilm.com
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@halffilm.com

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo (opcional no cadastro)
• Endereço de e-mail (obrigatório)
• Senha (armazenada em formato hash bcrypt)
• Dados de pagamento (processados por nosso parceiro de pagamento — não armazenamos dados de cartão)
• Mensagens enviadas via formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e filmes assistidos (histórico de visualização)
• Data e hora das interações
• Cookies e tecnologias similares (conforme Seção 8)

3. Finalidades do Tratamento

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de conta: para permitir que você acesse a plataforma (base legal: execução de contrato).
• Prestação dos serviços: exibição de filmes, controle de acesso por plano (base legal: execução de contrato).
• Processamento de pagamentos: para cobranças de assinaturas (base legal: execução de contrato).
• Comunicações de suporte: resposta a dúvidas e solicitações (base legal: legítimo interesse).
• Melhorias da plataforma: análise de uso para otimizar a experiência (base legal: legítimo interesse).
• Marketing (com consentimento): envio de e-mails sobre novos filmes e ofertas, somente se você consentiu (base legal: consentimento).
• Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registros exigidos por lei (base legal: obrigação legal).

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Processadores de pagamento (ex.: Stripe, PagSeguro) — apenas para processar transações.
• Serviços de hospedagem e infraestrutura (ex.: Amazon AWS) — necessários para operar a plataforma.
• Ferramentas de análise (ex.: Google Analytics) — apenas com seu consentimento expresso via banner de cookies.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os fornecedores terceiros são vinculados contratualmente a proteger seus dados conforme a LGPD.

5. Retenção dos Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento.
• Histórico de pagamentos: 5 anos conforme legislação fiscal.
• Logs de acesso: 6 meses conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados de consentimento de cookies: 180 dias + registros de auditoria por 1 ano.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados (com exceção dos retidos por obrigação legal).
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento para finalidades baseadas em consentimento.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão humana de decisões automatizadas que afetem você.

Para exercer seus direitos, entre em contato com: privacidade@halffilm.com. Respondemos em até 15 dias.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS 1.3
• Senhas armazenadas com hashing bcrypt (custo 12)
• Controle de acesso baseado em funções
• Tokens de sessão com rotação automática
• Limitação de tentativas de login (proteção contra força bruta)
• Dados de usuários armazenados em servidor protegido, inacessível via web

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:

• Essenciais: necessários para autenticação e funcionamento básico (sempre ativos).
• Analíticos: para entender como os usuários utilizam a plataforma (apenas com consentimento).
• Marketing: para personalização de anúncios (apenas com consentimento).
• Funcionais: para lembrar preferências como idioma (apenas com consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do botão "Configurações de Cookies" no rodapé desta página.

Utilizamos o Google Consent Mode v2, que garante que nenhum cookie de rastreamento é carregado antes do seu consentimento explícito.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores (como Amazon AWS) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou certificações de adequação equivalentes.

10. Menores de Idade

Nossa plataforma é destinada a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se você acredita que coletamos dados de uma criança sem consentimento parental adequado, entre em contato imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados sobre mudanças significativas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

12. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:
📧 privacidade@halffilm.com
📧 DPO: dpo@halffilm.com
📍 Av. Paulista, 1578 · São Paulo, SP · CEP 01310-200

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd